ARAC
21 Novembro 2018 | 17:04
Notícias
2018-11-20UGT desafiou Confederação do Turismo a fixar salário mínimo acima dos 600€
No encontro que reuniu esta terça-feira as suas entidades, a UGT desafiou a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) a fixar o salário mínimo acima dos 600 euros e a aproveitar o momento de crescimento por que passa a actividade turística para reduzir a precariedade laboral.+
2018-11-20Quando fazem um EV que tenha metade do sexy que tem um Tesla?: ministro “pica” alemães
O ministro da Economia alemão estará insatisfeito com o esforço de eletrificação das marcas germânicas. "Quando é que constroem um veículo elétrico que seja apenas metade sexy do que um Tesla?", terá dito.+
2018-11-20Investigação da Nissan a Ghosn alargada à aliança com a Renault
A investigação da Nissan a alegadas práticas ilícitas do seu presidente, Carlos Ghosn, está a ser alargada por forma a incluir as finanças da aliança Renault-Nissan.+

Notícias



Tribunal recusa visto à revisão do contrato da Estrada Nacional 125
Jornal de Negócios


O Tribunal de Contas recusou o visto à revisão do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, que inclui a Estrada Nacional 125. Este foi o único chumbo aos contratos renegociados das Parcerias Público Privado (PPP). Segundoinformação do Ministério da Infraestruras,a Infraestruturars de Portugal vai recorrerdo acórdão do Tribunal de Contas que recusou o visto às alterações ao contrato inicial fixadas pelo acordo de agosto de 2015 e entretanto outorgadas e que foram agora rejeitadas pelo TdC.

O ministério que tem a tutela da Infraestruturas de Portugal não adianta as razões do chumbo que surge depois do Tribunal ter indeferido liminarmente um primeiro pedido de visto prévio a esta suconcessão. Esta decisão inédta do TdC de indeferir o pedido de vistofoi reproduzida em relação a outros contratos de subconcessões alterados como o Pinhal Interior e a Transmontana, mas apenas nesta concessão aempresa pública submeteu um novo pedido de visto prévio agora recusado.

No acórdão em que fundamenta a recusa de visto, o Tribunal de Contas remete para os pagamentos contingentesque foram renegociados em 2010 e que nunca foram reconhecidos, nem visados pelos juízes, conforme foi denunciado em auditoria. Este é o primeiro chumbo de uma renegociação de concessão rodoviária em que a Infraestrutura de Portugal argumenta que o contrato revisto permite reduzir os custos do Estado.






Área Reservada
Como constituir uma empresa
Quer Alugar Carro?
Siga-nos
Seara.com