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Portugal tem dado passos para reduzir o peso do malparado na banca. Mas os valores ainda são elevados. O peso dos empréstimos problemáticos é o triplo do registado na Europa. E Portugal não abandonou o último lugar do pódio no que ao rácio do crédito malparado diz respeito.

Ainda assim, Bruxelas elogia os passos que têm vindo a ser dados para mitigar este problema, que afeta a capacidade de financiamento da economia. “Segundo dados do BCE, o rácio de crédito não produtivo (NPL) caiu de 17,9% em junho de 2016 para 15,5% em junho de 2017, correspondendo a uma descida de oito mil milhões de euros”, referiu a Comissão Europeia no primeiro relatório intercalar sobre o crédito malparado na Europa, divulgado esta quinta-feira. O rácio de malparado é mais do triplo dos 4,6% registados na União Europeia. No final de junho, o malparado da banca portuguesa era de 42,2 mil milhões de euros; na Europa era de 950 mil milhões. Este mês, o Banco de Portugal divulgou dados mais recentes, relativos a setembro do ano passado, realçando que, desde junho de 2016, o malparado tinha caído 10,5 mil milhões de euros, com o rácio a situar-se em 14,6%. Bruxelas considera que “a redução do stock de NPL no último ano é a prova de que Portugal continua a fazer esforços para resolver o problema”. Além da redução de malparado, também as provisões para fazer face a essas perdas melhoraram, subindo de 47,6% para 49,4%. Progressos e recomendações Entre as medidas destacadas por Bruxelas, que as considera os “primeiros passos”, estão a “capacidade de se reconhecerem perdas a nível fiscal”. O governo planeia avançar com medidas que permitam facilitar aos bancos a dedução fiscal das perdas reconhecidas com o malparado. Outro fator realçado foi “o incentivo à criação de um mais dinâmico mercado de NPL, facilitando a entrada de novas empresas”. Esse mercado permite aos bancos libertarem o balanço de crédito malparado através da venda a entidades especializadas, que tentam recuperar parte desses valores. Já sobre a plataforma para gerir malparado, a Comissão Europeia considera que “ainda não é claro” o valor de malparado que será gerido em conjunto. Esta solução, acordada entre a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco, que está aberta a outros bancos, “ainda está na fase inicial do seu desenvolvimento”. Apesar de notar progressos, a Comissão Europeia reiterou a recomendação para que “Portugal aumente a eficácia dos processos fiscais e de insolvência”. Esse aviso já tinha sido feito no ano passado, quando Bruxelas emitiu recomendações a alguns países. Além de Portugal, foram também pedidas medidas a Chipre, Croácia, Letónia e Eslováquia. Além de Bruxelas, também a Fitch pediu ontem que se acelerasse na redução do crédito malparado. Josu Fobu considerou que esse “é um grande desafio” da banca portuguesa e tem de ser resolvido para abrir “espaço de manobra”. Após analisar a evolução do malparado na Europa, Bruxelas quer agora que os bancos do Velho Continente comecem a construir almofadas de capital adicionais para novos créditos, de forma a prevenir o risco de o malparado não ficar provisionado e para impedir que os bancos demorem a reconhecer essas perdas.