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BE quer Taxa Turística para o Algarve
Opção Turismo


Criar em 2018 uma taxa turística no Algarve entre 1,5% e 2,5% das receitas de dormidas (excluída de IVA) na região é a proposta de alteração que o Bloco de Esquerda (BE) quer fazer no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). E justifica que será para acabar com as portagens na A22 (Via do Infante).

Segundo o BE, esta contribuição especial incide sobre as receitas de dormidas em hotéis, alojamento local e arrendamento de curta duração na totalidade dos 16 concelhos do distrito do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Com esta nova contribuição, o BE defende que seja consignada à satisfação dos encargos do Estado com o funcionamento e financiamento da A22 e sublinham que, com a sua entrada em vigor, deixam de ser cobradas portagens na Via do Infante.

Um eventual remanescente da nova taxa deve ser consignado, propõem, à melhoria da rede viária e ferroviária situada nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, lê-se na proposta do BE

A nova taxa turística será imputada a empresas ou singulares que durmam nestes estabelecimentos da região e a liquidação e cobrança serão devidas a quem explora os empreendimentos turísticos (sejam também singulares ou empresas).