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Jornal de Negócios
O Governo está à procura de uma medida que permita compensar
a quase duplicação da perda de receita de IRS face aos planos iniciais do
Executivo e que decorre da criação de dois novos escalões e do aumento do
mínimo de existência, sabe o Negócios. A solução ainda não está fechada. Está
certo para já que o Governo não quer usar o método dos Orçamentos anteriores: a
medida não será compensada com uma subida de impostos indirectos.
No Programa de Estabilidade, com data de Abril, o Executivo previa perder 200
milhões de euros com o alívio no IRS. Quando começou a negociar o Orçamento do
Estado para 2018 com o Bloco de Esquerda, Catarina Martins subiu a parada para
600 milhões de euros este ano.
No final da semana passada soube-se que o Governo aceitou ir mais além e,
segundo apurou o Negócios, a perda de receita de IRS quase duplica (400 milhões
de euros) em relação às contas iniciais feitas no Ministério das Finanças.
É este agravamento que o Executivo está agora a tentar compensar. Assim, além
do aumento do mínimo de existência – que alarga o número de contribuintes que
não paga IRS –, o Governo aceitou o desdobramento do segundo e terceiro escalão
do IRS. As duas novas taxas ainda não são conhecidas.
Por agora ainda não é claro qual a fórmula que o Governo encontrará para
compensar a medida. A 27 de Setembro, o primeiro-ministro disse ao Correio da
Manhã que "se formos mais longe na diminuição da receita de IRS, ou
aumentamos outros impostos ou subimos menos despesa". Na semana passada,
no debate quinzenal, António Costa garantiu que no Orçamento para 2018
"não haverá aumento de tributação de IRS".
Os parceiros têm colocado em cima da mesa um leque de medidas para aumentar a
receita, tais como a subida da derrama paga pelas empresas e que sobrecarrega o
IRC, uma medida proposta pelo PCP, e o englobamento dos rendimentos de capitais
no cálculo do IRS, uma proposta dos bloquistas.