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07 Março 2021 | 02:13
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NOVOS CONCURSOS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS NO ÂMBITO DO QREN
Divulgação


Foram

Foram abertos, no passado dia 27 de Fevereiro, 3 novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN e 1 concurso no âmbito do Sistema de Apoio a Acções Colectivas:

  •  O Concurso "Inovação Produtiva - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão", no âmbito do SI Inovação, destinado a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, aplicando-se tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional como também às que, embora não a tendo, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais;
  •  O Concurso "Empreendedorismo Qualificado", também no âmbito do SI Inovação e do Programa Estratégico "+E+I", o qual, a par da dimensão Internacionalização, abrange ainda as seguintes prioridades: criação de empresas em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas; e criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços;
  •  O Concurso "Projectos Individuais", no âmbito do SI Qualificação PME e do Programa "+E+I"", que visa a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global;
  •  O Concurso para "Promoção da participação no 7.º Programa-Quadro de I&DT", no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Acções Colectivas).

Consulte no quadro seguinte os concursos a decorrer, com referência às datas de abertura e fecho das candidaturas de cada concurso:

Sistemas de Incentivos

Data
de Abertura

Data
de Fecho

SI Qualificação PME (Projectos Individuais)

27 de Fevereiro de 2012

16 de Abril de 2012

SI Inovação (Inovação Produtiva)

27 de Fevereiro de 2012

26 de Abril de 2012

SI Inovação (Empreendedorismo Qualificado)

27 de Fevereiro de 2012

26 de Abril de 2012

SIAC (Participação no 7.º PQ de I&DT)

27 de Fevereiro de 2012

30 de Abril de 2012

SISTEMAS DE INCENTIVOS E APOIOS

(Período de 1 a 29 de Fevereiro)

ACTIVIDADE EMPRESARIAL EMPREGO

Programa Revitalizar «Estímulo 2012»

- Resolução do Conselho de Ministros nº. 11/2012, de 3 - Portaria nº. 45/2012, de 13 de Fevereiro

de Fevereiro (DR nº. 25, I Série, págs. 572 a 573) (DR nº. 31, I Série, págs. 730 a 732)

Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Procede à criação da medida de apoio

Governo com vista à optimização do enquadramento ao emprego «Estímulo 2012», que

legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial promove a contratação e a formação

em Portugal desenvolve a sua actividade. profissional de desempregados.

AGRICULTURA

Promoção do vinho e dos produtos vínicos Seguro vitícola de colheitas

no mercado interno

- Despacho nº.1722/2012, de 6 de Fevereiro - Portaria nº.42/2012, de 10 de Fevereiro

(DR nº. 26, II Série, pág.4420) (DR nº.30, I Série, págs. 674 a 676)

Fixa o apoio relativo aos programas do vinho e dos Estabelece as condições de aplicação

produtos vínicos no mercado interno, para o ano 2012. da medida de apoio à contratualização

do seguro vitícola de colheitas.

Promoção de vinhos em mercados de países terceiros

- Portaria nº. 43/2012, de 10 de Fevereiro

(DR nº.30, I Série, págs. 676 a 678)

Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à promoção de Vinhos em

Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria nº. 1384-B/2008, de 2 de

Dezembro.

APOIOS REGIONAIS FORMAÇÃO

Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Programa Operacional Potencial

Local (Açores) Humano (POPH)

- Decreto Regulamentar Regional nº 7/2012/A, de - Despacho nº. 2637/2012, de 23 de

20 de Fevereiro Fevereiro

(DR nº. 36, I Série, págs. 810 a 820) (DR nº. 39, II Série, pág. 6558)

Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Altera o regulamento da tipologia de

Regional nº 22/2007/A, de 25 de Outubro, que regula- intervenção nº. 4.3, «Bolsas e

menta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Programas Para Estudantes do Ensino

Local. Superior», do POPH.

QREN

Comissões Directivas do POPH, COMPETE e SI Qualificações de PME

POVT

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012, de - Portaria nº. 47-A/2012, de 24 de Fevereiro

14 de Fevereiro (DR nº. 40, I Série, I Suplemento, págs. 890-(2)

(DR nº. 32, I Série, págs. 743 a 748) a 890-(15))

Nomeia os membros das comissões directivas dos Procede à quarta alteração ao Regulamento

programas operacionais temáticos Potencial do Sistema de Incentivos à Qualificação e

Humano, Factores de Competitividade e Valorização Internacionalização de PME (SI Qualificação

do Território, procedendo à alteração da Resolução de PME), aprovado pela Portaria nº. 1463/2007

do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de de 15 de Novembro.

Outubro.

 

 

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida



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