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Conclusão: o trabalho sem termo, mais seguro, foi o que mais desvalorizou nestes últimos anos. O trabalho a tempo parcial também perdeu muito valor. Os novos contratos de part time pagam, em média, 309 euros brutos, um corte de 9% no período em análise. Como ainda ontem reconheceu Mário Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, assim é porque “muitos dos novos empregos [criados na zona euro] são os chamados empregos de baixa qualidade”, mal remunerados, também. Reformas estruturais deprimem e comprimem salários Além disso, há o efeito das reformas estruturais, sobretudo as laborais. Draghi também reconheceu que “estas reformas tendem de facto a produzir um crescimento mais baixo dos salários nominais”, apesar de a prazo serem “boas para o crescimento”. As reformas feitas durante o ajustamento da troika e do PSD-CDS, desvalorizaram fortemente os salários e os seus efeitos ainda hoje se propagam pela economia. Cá, o caso da reforma do subsídio de desemprego é um deles. Por via das novas regras de acesso ao apoio, os desempregados passaram a ser obrigados a aceitar salários muito inferiores ao que tinham antes de ficarem sem trabalho, comparando com o regime que existia antes de a troika chegar.

Portanto, assinar um novo contrato significa, muitas vezes, aceitar uma forte redução salarial, mesmo em vínculos menos precários. O estudo do observatório diz que as principais razões para a precarização e a desvalorização dos ‘novos’ salários é o próprio nível de desemprego, a redução da proteção no desemprego, “e a pressão a que ambos submetem os desempregados para aceitar condições de trabalho e remuneração degradadas”. Isto sem esquecer “as alterações da legislação do trabalho, que tornaram mais fácil e barato o despedimento e incentivaram a substituição de trabalhadores com contratos permanentes por outros” mais baratos. Outra razão é “a estagnação da negociação e da contratação coletiva que dificultou as atualizações salariais”. Precariedade disfarçada O estudo do Observatório, assinado pelo economista e jornalista, João Ramos de Almeida, evidencia ainda que os níveis de precariedade do mercado de trabalho parecem ser muito maiores do que sugerem os indicadores mais em voga (do inquérito ao emprego do INE e dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho). “A desproporção entre contratos firmados e contratos vigentes decorre, em grande medida, da precariedade dos vínculos contratuais. Desta precariedade resulta que, para o mesmo posto trabalho e eventualmente para o mesmo trabalhador, sejam celebrados ao longo do tempo múltiplos contratos”, diz o estudo. Por exemplo, sendo verdade que “os contratos permanentes são a forma jurídica dominante de emprego em Portugal”, no que toca aos novos contratos, “a forma dominante é o contrato não permanente”. “De todos os novos contratos vigentes a 15 de maio de 2017, “os contratos permanentes representavam cerca de um terço dos contratos (33,1%), os contratos a prazo correspondiam a pouco mais de outro terço (36,4%) e as outras formas de contrato um pouco menos do outro terço (31,5%)”.