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19 Janeiro 2020 | 15:58
Notícias
2020-01-15Cartão bancário contactless irá funcionar como título de transporte no Metro e eléctricos do Porto
Solução ecológica arranca em abril na linha de Metro do Aeroporto e nos carros elétricos da STCP. Após fase-piloto, o sistema inédito em Portugal será alargado a toda a rede Andante do Porto, cidade que se coloca na linha da frente desta funcionalidade inovadora já existente em Londres, Nova Iorque, Singapura ou Rio de Janeiro+
2020-01-15E-fatura parado por “motivos de ordem técnica”
Não é possível consultar as faturas registadas no Portal das Finanças numa altura em muitos contribuintes começam a verificar se está tudo correto para submeterem o IRS de 2019+
2020-01-15Solução de mobilidade do Europcar Mobility Group regista crescimento
No final de 2019 as Unidade de Negócios de Mobilidade do Europcar Mobility Group registou forte crescimento, impulsionado pelos resultados atingidos pela operadora de car-sharing Ubeeqo, com um elevado nível de actividade em Paris em Dezembro.+

Legislação


2ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto, alterado pelo DL nº 207/2015 de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car,
introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos s/condutor (sharing)

1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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