ARAC
22 Agosto 2019 | 11:33
Notícias
2019-08-21Nova greve a menos de um mês das legislativas. SNMMP entrega pré-aviso esta quarta-feira
O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, irá falar aos jornalistas às 13 horas de hoje para apresentar o pré-aviso de greve+
2019-08-21Tripulantes da Ryanair em greve a partir de hoje e até domingo
Os tripulantes da Ryanair começam hoje uma greve de cinco dias, até domingo, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e que conta com serviços mínimos decretados pelo Governo.+
2019-08-21AEROPORTO DE LISBOA TERÁ NOVA ÁREA DE CHEGADAS E MAIS POSTOS DE CONTROLO EM OUTUBRO
O tempo médio de espera dos passageiros no controlo de fronteiras do aeroporto Humberto Delegado foi inferior a 10 minutos, em julho, estando prevista para outubro uma nova área de chegadas com mais postos do SEF.+

Legislação


2ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto, alterado pelo DL nº 207/2015 de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car,
introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos s/condutor (sharing)

1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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