ARAC
17 Agosto 2017 | 02:58
Notícias
2017-08-16Economia portuguesa cresce 2,8% no 2º trimestre
A economia portuguesa voltou a crescer 2,8% no segundo trimestre de 2017 face ao mesmo período do ano passado e, comparando com o trimestre anterior, cresceu 0,2%, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).+
2017-08-16Air Berlin inicia processo de insolvência
A companhia aérea alemã Air Berlin anunciou ontem ter solicitado a abertura de um processo de insolvência depois da decisão do seu accionista maioritário Etihad Airways de não continuar a prestar apoio financeiro.+
2017-08-16Desemprego: BE e PCP exigem fim do corte no subsídio
Bloco e comunistas querem acabar com corte de 10% no subsídio de desemprego ao fim de seis e incluir a medida já no Orçamento para 2018. PS alega que é preciso avaliar impacto financeiro.+

Legislação


| DECRETO -LEI Nº 207/2015 DE 24 DE SETEMBRO
1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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