ARAC
20 Fevereiro 2020 | 10:53
Notícias
2020-02-19O que é que os analistas veem na Tesla? Ações disparam mais de 100% em 2020
Só esta semana, cinco casas de investimento reforçaram a sua cobertura da fabricante de veículos elétricos norte-americana. Todas elas aumentaram o preço-alvo da cotada. Este ano ganhou 105% em bolsa.+
2020-02-19Mais de 450 mil passageiros não virão a Portugal este Verão, diz ministro
Para o ministro das Infraestruturas, se a TAP vai ter de cancelar 1.500 voos este verão por falta de slots em Lisboa "é porque fez mal o seu trabalho". Pedro Nuno Santos avisa que o país já está a pagar caro o adiar de decisões sobre novo aeroporto.+
2020-02-19TURISMO DE PORTUGAL E HEALTH CLUSTER CRIAM PROJETO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA TURISTAS BRITÂNICOS
No âmbito da campanha #Brelcome – Portugal Will Never Leave You, +

Legislação


2ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto, alterado pelo DL nº 207/2015 de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car,
introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos s/condutor (sharing)

1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



Área Reservada
Como constituir uma empresa de Rent-a-Car
Quer Alugar Carro?
Siga-nos
Seara.com