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25 Junho 2017 | 01:08
Notícias
2017-06-22Endividamento da economia portuguesa volta a níveis recorde
A dívida conjunta do Estado, empresas privadas e famílias em Portugal nunca foi tão elevado como em Abril deste ano, revelam os dados do Banco de Portugal publicados esta quinta-feira, 22 de Junho. +
2017-06-20Rent-a-car compram 25 mil carros para responder ao boom do turismo
Empresas de aluguer de carros são responsáveis por mais de um quarto das vendas de automóveis em Portugal. Compraram mais 26%+
2017-06-20Lançamento do novo veículo antecipa paragem na Autoeuropa
A Autoeuropa vai antecipar o habitual período de `shutdown´ para a última semana de Junho e primeira de Julho, devido ao arranque da produção de um novo veículo em Agosto, revelou hoje fonte da empresa à agência Lusa.+

Legislação


| DECRETO -LEI Nº 207/2015 DE 24 DE SETEMBRO
1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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