ARAC
28 Setembro 2020 | 21:50
Notícias
2020-09-28WTTC LANÇA NOVO RELATÓRIO SOBRE O FUTURO DAS VIAGENS E TURISMO PÓS-COVID
Os consumidores estão a prestar mais atenção à ‘sustentabilidade’ das marcas e os destinos precisam adotar novos protocolos de medidas de saúde e higiene. Estas são duas das conclusões do novo relatório do World Travel & Tourism Council (WTTC), elaborado em conjunto com a empresa de consultoria Oliver Wyman.+
2020-09-28Procura de transportes públicos em Lisboa continuou a crescer no mês de setembro
Em setembro, foram comprados mais de 440.000 passes na área metropolitana de Lisboa, o que representa cerca de 60% do número de passes vendidos no mês homólogo de 2019.+
2020-09-28CTP ASSINALA DIA MUNDIAL DO TURISMO SOB “CENÁRIO DESASTROSO” PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) assinala esta segunda-feira, 28 de setembro, o Dia Mundial do Turismo, data que normalmente é de celebração mas que, este ano, se assinala sob um “cenário desastroso” para a atividade turística devido à COVID-19, refere a CTP, que prevê “uma recuperação lenta e difícil” do turismo.+

Legislação


2ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto, alterado pelo DL nº 207/2015 de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car,
introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos s/condutor (sharing)

1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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