ARAC
25 Maio 2018 | 04:19
Notícias
2018-05-24Europcar Longa Duração: carro novo, mais tempo
O novo renting Europcar Portugal é a resposta para quem quer carro novo sem preocupações. Todos os serviços estão incluídos no valor mensal.+
2018-05-24Mais de metade do preço dos combustíveis resulta de taxas e de impostos
Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca são os únicos países que têm a gasolina 95 a um preço mais elevado que em Portugal. No primeiro trimestre do ano o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, mais 2,4% que no mesmo período de 2017. +
2018-05-24Portugal mantém 7º lugar no ranking europeu de organização de congressos e incentivos
Portugal mantém a sétima posição no ranking europeu dos países que mais recebe e organiza congressos e convenções, de acordo com o relatório da Associação Internacional de Congressos e Incentivos, relativo a 2017. No ranking mundial, Portugal ocupa a 11ª posição.+

Legislação


| DECRETO -LEI Nº 207/2015 DE 24 DE SETEMBRO
1ª Alteração ao DL nº 181/2012 de 6 de agosto que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de rent-a-car

| DECRETO-LEI Nº. 181/2012 DE 6 DE AGOSTO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 15/88, 16 DE JANEIRO
Regulamenta a actividade de aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor

| DECRETO-LEI N.º 178-A/2005 DE 28 DE OUTUBRO
O presente decreto-lei aprova o projecto «Documento único automóvel»

| DECRETO-LEI N.º 74-A/2005 DE 24 DE MARÇO
O Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada

| DECRETO-LEI N.º 99/2005 DE 21 DE JUNHO
A Directiva n.º 96/53/CE fixou, no âmbito da política comum dos transportes

| DESPACHO CONJUNTO N.º 827-A/2005 (2.ª série)
O n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro...

| DECRETO-LEI N.º 91/2006 DE 25 DE MAIO
A circulação de automóveis em território nacional até obtenção da matrícula...

| DECRETO-LEI N.º 128/2006 DE 5 DE JULHO
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada...

| DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª série)
Inspecção extraordinária por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças.

| DECRETO-LEI N.º 203/2007 DE 28 DE MAIO
O Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, aprovou o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação...

| LEI Nº 72/2013 DE 3 DE SETEMBRO
Código da Estrada - atualizado



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