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2021-03-01
“A MADEIRA TEM SABIDO DAR PASSOS SÓLIDOS QUE CONTRIBUEM PARA A EXCELENTE REPUTAÇÃO DE PORTUGAL NO EXTERIOR”
Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, participou na passada sexta-feira, dia 26 de fevereiro
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2021-03-01
IATA GARANTE QUE PASSAPORTE DIGITAL ESTARÁ PRONTO DENTRO DE SEMANAS
A IATA afirma que terá o seu Travel Pass digital contra a Covid-19 pronto “numa questão de semanas”
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2021-03-01
HARMONIZAÇÃO DE REGRAS DE VIAGENS E REABERTURA DE FRONTEIRAS REÚNEM CONSENSO DOS ESTADOS-MEMBROS
Os ministros dos estados-membros da União Europeia responsáveis pelo Turismo reuniram-se esta segunda-feira, 1 de março
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Circulares » 2020 » LEGISLAÇÃO NACIONAL
PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DO LIMITE DE IDADE DOS VEÍCULOS AFETOS À ATIVIDADE DE RENT-A-CAR – NOVO ENVIO
[206 / 2020]
PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DO LIMITE DE IDADE DOS VEÍCULOS AFETOS À ATIVIDADE DE RENT-A-CARGO – NOVO ENVIO
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TAXAS DE JUROS COMERCIAIS MANTÊM-SE INALTERADAS NO 2.º SEMESTRE DE 2020
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INCENTIVOS À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS – 2020
[185 / 2020]
LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO - MECANISMO PRÉVIO DE NOTIFICAÇÃO
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MEDIDAS EXCECIONAIS ADOTADAS NA ÁREA DO TURISMO
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INSPEÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS – NOVAS REGRAS
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ARRENDAMENTO – MORATÓRIA DAS RENDAS PROLONGADA ATÉ 1 DE SETEMBRO DE 2020
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MICROEMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS – PROGRAMA ADAPTAR
[169 / 2020]
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO ARRENDAMENTO ALARGADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020
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PEDIDO DE RESIDÊNCIA SIMPLIFICAÇÃO NOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO
[167 / 2020]
ALTERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS EMPRESAS DE ALUGUER DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR – RENT-A-CAR
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NOVO ENVIO - ATUALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS EMPRESAS DE ALUGUER DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR – RENT-A-CAR
[140 / 2020]
NOVOS SINAIS DE TRÂNSITO – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
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DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
[103 / 2020]
INCENTIVO PARA COMPRA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NOVOS
[102 / 2020]
IMT - OFÍCIO CIRCULADO Nº 40117/2019, DE 23.12.2019 GABINETE DA SUBDIRETORA-GERAL DA ÁREA DOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO DA AT
[097 / 2020]
LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO – MECANISMO PRÉVIO DE NOTIFICAÇÃO
[071 / 2020]
CERTIFICADOS ELECTRÓNICOS PARA GRANDES UTILIZADORES (CDI) - ATUALIZAÇÃO
[057 / 2020]
APOIOS ÀS EMPRESAS – MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS RELATIVAS AO COVID-19
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